Termos e Condições de Uso – Alisa Pés Brasil

Última atualização: 24 de abril de 2025

Bem-vindo(a) ao site Alisa Pés Brasil!

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do website https://alisapesbrasil.com.br (“Site”), de propriedade e operado por Rafael Lucas Marques e Nascimento LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.799.351/0001-21 (“Alisa Pés Brasil”, “nós”, “nosso”).

Ao acessar ou usar o Site, você (“Usuário”, “você”) concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Devolução e Reembolso, que são incorporadas aqui por referência. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos ou das políticas mencionadas, por favor, não utilize nosso Site.

1. Objeto do Site

1.1. O Site tem como objetivo apresentar e comercializar o produto cosmético “Alisa Pés Brasil”, um hidratante para os pés que auxilia na cicatrização de rachaduras e na hidratação da pele, além de fornecer informações relacionadas ao produto e cuidados com os pés.

2. Acesso e Cadastro do Usuário

2.1. O acesso ao conteúdo geral do Site é livre para qualquer pessoa. No entanto, para realizar compras ou acessar certas funcionalidades, pode ser necessário realizar um cadastro.
2.2. Ao se cadastrar, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais.
2.3. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas no momento do cadastro e a mantê-las atualizadas.
2.4. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua responsabilidade. O Usuário deve notificar imediatamente a Alisa Pés Brasil sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3. Obrigações e Conduta do Usuário

3.1. O Usuário concorda em utilizar o Site de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos, a legislação brasileira aplicável e a moral e os bons costumes.
3.2. O Usuário se compromete a:
a) Não fornecer informações falsas ou pertencentes a terceiros sem autorização.
b) Não utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros ou da Alisa Pés Brasil.
c) Não introduzir ou disseminar vírus, malware, ou qualquer outro código malicioso que possa causar danos ao Site ou a sistemas de terceiros.
d) Não coletar dados de outros Usuários sem consentimento.
e) Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou redes relacionadas ao Site.
f) Não realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.
g) Não violar os direitos de propriedade intelectual da Alisa Pés Brasil ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, o nome de domínio alisapesbrasil.com.br, a marca “Alisa Pés Brasil”, software e qualquer outro material (“Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Alisa Pés Brasil ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
4.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou criação de trabalhos derivados a partir do Conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Alisa Pés Brasil.
4.3. O uso da marca “Alisa Pés Brasil” ou de qualquer elemento de identidade visual do Site para fins comerciais ou que possa causar confusão ao consumidor é estritamente proibido.

5. Compras, Preços e Pagamentos

5.1. As condições de compra, preços, formas de pagamento e entrega dos produtos comercializados no Site estão detalhadas nas respectivas páginas de produto e durante o processo de checkout.
5.2. A Alisa Pés Brasil se reserva o direito de alterar os preços e as especificações dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
5.3. Nos esforçamos para apresentar as informações de forma precisa, mas erros tipográficos ou de descrição/preço podem ocorrer. Caso um pedido seja realizado com base em um preço incorreto, a Alisa Pés Brasil se reserva o direito de recusar ou cancelar o pedido, mesmo que já confirmado e pago. Neste caso, o Usuário será notificado e o reembolso integral será providenciado.
5.4. O processamento dos pagamentos é realizado por meio de plataformas de terceiros seguras. Ao realizar uma compra, o Usuário concorda com os termos e condições dessas plataformas.

6. Política de Devolução e Reembolso

6.1. As condições para devolução de produtos e solicitação de reembolso estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Alisa Pés Brasil emprega seus melhores esforços para manter o Site acessível e funcionando corretamente. No entanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo, ou por razões fora do nosso controle.
7.2. Nos esforçamos para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas, mas não podemos garantir a exatidão, integridade ou atualidade de todo o Conteúdo. As informações sobre o produto (como benefícios e modo de uso) são fornecidas para fins informativos e não substituem o aconselhamento profissional (médico ou dermatológico).
7.3. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Alisa Pés Brasil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de: (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
7.4. Esta limitação de responsabilidade não afeta os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor em relação a defeitos do produto ou falhas na prestação do serviço.  

8. Links para Sites de Terceiros

8.1. O Site pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Alisa Pés Brasil.
8.2. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Alisa Pés Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços. Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que visitar.  

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. A coleta, uso, armazenamento e proteção dos seus dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que cumpre as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

10. Modificações nos Termos de Uso

10.1. A Alisa Pés Brasil se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no Site.
10.2. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer atualizações. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos modificados.

11. Vigência e Rescisão

11.1. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar o Site.
11.2. A Alisa Pés Brasil pode suspender ou encerrar seu acesso ao Site ou à sua conta, a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, violação destes Termos), sem aviso prévio ou responsabilidade.
11.3. O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco.

12. Lei Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Caso o litígio não se enquadre como relação de consumo, fica eleito o foro da Comarca de Jaboticatubas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

13.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.2. A falha da Alisa Pés Brasil em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
13.3. A comunicação entre a Alisa Pés Brasil e o Usuário será realizada preferencialmente por meios eletrônicos (e-mail, avisos no site).  

14. Contato

14.1. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@alisapesbrasil.com.br.